Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Habeas-corpus não se presta a buscar acesso de promotor a processos

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Comissão de servidores públicos discute revisão de plano de cargos e salários do Judiciário

De acordo com João Botelho, a comissão, desde sua instalação em maio, já realizou cerca de dez reuniões. "Nós já estamos na fase de finalização da redação da proposta de anteprojeto", afirma o subsecretário.

Decreto nº 4.563, de 31 de Dezembro de 2002.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto no 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, para a execução da Lei no 4.680, de 18 de junho de 1965.

Planalto sanciona projeto que suspende exercício da advocacia em casos de assédio e discriminação

PL determina a suspensão do exercício profissional de advogados que forem condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.

Especialistas debatem a nova Lei de Recuperação e Falência

A nova Lei de Recuperação Juridicial e Falência.

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres.

Apelação criminal. Sentença absolutória. Insurgência da defesa. Honorários Advocatícios

Defensor dativo. Remuneração fixada nos termos da Lei Complementar Estadual N. 155/1997

Associação que cuida de idosos não é obrigada a contratar Nutricionista

Nutrição não é a atividade-fim desempenhada pela instituição